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CONTEÚDO DO CURSO
Noções de Informática
Equipamentos de Microinformática
Sistema Operacional: Windows 7
Sistema Operacional: Windows 10
Arquivos e Pastas (Diretórios)
Editor de Texto Microsoft Word
Editor de Texto LibreOffice Writer
Planilha Eletrônica Microsoft Excel
Planilha Eletrônica LibreOffice Calc
Redes, Internet e Intranet
Correio Eletrônico
Segurança da Informação, Segurança Cibernética e Proteção da Privacidade
Certificação Digital
Videoconferência
Língua Portuguesa
Ortografia
Pontuação
Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras
Morfologia: Classes de Palavras e Flexões
Regência Verbal e Nominal
Concordância Verbal e Nominal
Período Simples e Composto
Uso da Crase
Semântica
Leitura, Análise e Interpretação de Texto
Raciocínio Lógico
Estrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre Pessoas, Lugares, Objetos ou Eventos Fictícios; Deduzir Novas Informações das Relações Fornecidas e Avaliar as Condições Usadas para Estabelecer a Estrutura Daquelas Relações
Raciocínio Verbal
Raciocínio Matemático
Raciocínio Sequencial
Orientação Espacial e Temporal, Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos
Compreensão do Processo Lógico que a Partir de um Conjunto de Informações, Conduz a Conclusões Determinadas
Noções de Porcentagem e Proporcionalidade
Leitura e Interpretação de Gráficos e Tabelas
Noções de Direito - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dos Princípios Fundamentais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Individuais e Coletivos
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Da Nacionalidade
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Políticos
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Partidos Políticos
Da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil
Da Administração Pública
Do Poder Legislativo
Do Poder Executivo
Do Poder Judiciário
Das Funções Essenciais à Justiça
Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Jovem e Do Idoso
Noções de Direito - Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
Dos Servidores Públicos
Do Poder Legislativo
Do Poder Executivo
Do Poder Judiciário
Das Funções Essenciais à Justiça
Noções de Direito - Lei Complementar Estadual nº 59/2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
Das Circunscrições
Dos Órgãos de Jurisdição
Dos Tribunais e dos Juízes Comuns
Da Magistratura da Justiça Comum
Dos Órgãos Auxiliares da Justiça
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário
Da Sindicância e Do Processo Disciplinar
Noções de Direito - Lei Estadual nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Lei Estadual nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Noções de Direito - Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 03/2012
Disposições Preliminares
Da Organização e Do Funcionamento
Do Registro, Preparo e Distribuição dos Feitos
Do Relator e Do Revisor
Da Pauta
Do Julgamento
Do Acórdão
Dos Recursos Cíveis
Dos Recursos Criminais
Dos Procedimentos Comuns às Jurisdições Cível e Criminal
Noções de Direito - Licitação
Lei n° 8.666/1993
Lei n°14.133/2021
Noções de Direito - Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Noções de Direito - Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020
Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020
Noções de Direito - Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Noções Básicas de Direito Processual Civil
Processos
Termos Processuais Cíveis e Criminais e Autos
Função Jurisdicional
Sujeitos do Processo
Atos do Juiz
Atos Processuais e Prática Eletrônica de Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Dos Prazos
Apensamento dos Autos
Autos Suplementares
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Atos de Execução
Dos Documentos Eletrônicos
Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública
Centrais de Mandados
Bem de Família
Alienação Fiduciária
Noções de Direito Civil
Das Pessoas Naturais
Das Pessoas Jurídicas
Domicílio
Bens
Atos Ilícitos e Lícitos
Prescrição e Decadência
Prova
Mandato
Posse
Servidões
Tutela e Curatela
Estabelecimento Empresarial
Nome Empresarial
Direito de Empresa
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Sociedade Limitada Unipessoal
Noções Básicas de Custas Judiciais e Taxa Judiciária
Contagem, Cobrança e Pagamento
Não Incidência e Isenções
Prazo para Pagamento
Noções de Direito Penal
Dos Crimes Contra a Fé Pública
Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça
Legislação
Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988 - Disponível no Módulo de Noções de Direito - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Código de Processo Civil - Lei Federal Nº 13.105/2015
Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941
Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002 - Disponível no Módulo de Noções de Direito Civil
Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Disponível no Módulo de Noções de Direito Penal
Lei Complementar Estadual n 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) - Disponível no Módulo de Noções de Direito - Lei Complementar
Estadual nº 59/2001
Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública
Decreto-Lei nº 911/1969, que altera a redação do art 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária
Lei nº 11.340/2006 - Cria Mecanismos para Coibir Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Lei nº 11.343/2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Lei nº 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família
Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública
Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária
Lei nº 10.741/2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso
Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça - Dispõe sobre Regime de Plantão Judiciário em Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição
Resolução nº 345 de 09/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências
Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça - Dispõe sobre o Cumprimento Digital de Ato Processual e de Ordem Judicial
Lei nº 13.869/2019 - Dispõe sobre os Crimes de Abuso de Autoridade
Lei Estadual nº 14.939/2003, que dispõe sobre as custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus
Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)
Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária
Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais
Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais
Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, pelo oficial de justiça, de que tratam os §§ 2º e 3º do art 258 do Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018
Lei nº 12.016/2009 - Disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a Informatização do Processo Judicial
