Obtenha tudo o que precisa saber sobre as leis e questões mais importantes da Legislação Penal Especial em um único documento em PDF! Aprenda de forma clara e objetiva sobre a legislação penal especial, com conteúdo atualizado e de fácil compreensão. Torne-se um especialista neste assunto crucial para entender os aspectos legais da sociedade. Baixe agora e tenha acesso imediato a informações essenciais para estar sempre por dentro das leis.
A série "Leis & Questões" da Editora foi desenvolvida para quem busca um estudo objetivo e eficiente da legislação seca, essencial para a aprovação em concursos públicos.
Com leis atualizadas e organizadas de forma prática, o material permite que você estude os textos normativos exatamente como são cobrados pelas bancas. Além da legislação na íntegra, cada página conta com espaço para anotações, incentivando um estudo mais ativo e personalizado.
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Com leis atualizadas e organizadas de forma prática, o material permite que você estude os textos normativos exatamente como são cobrados pelas bancas. Além da legislação na íntegra, cada página conta com espaço para anotações, incentivando um estudo mais ativo e personalizado.
O material também inclui questões gabaritadas, auxiliando na fixação do conteúdo e no entendimento de como os temas são abordados nas provas. Domine a lei, pratique com questões e esteja preparado para conquistar sua vaga!
Você vai encontrar:
Lei De Drogas (Lei 11.343/06);
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03);
Lei de Preconceitos (Lei 7.716/89);
Crimes Contra Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei 8.137/90);
Crimes Contra o Consumidor (Lei 8.078/90);
Crimes Eleitorais (Lei 4.737/65);
Organização Criminosa (Lei 12.850/13);
Lei de Tortura (Lei 9.455/97);
Crimes Ambientais (Lei 9.605/98);
Crimes Hediondos (Lei 8.072/90);
Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96);
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06);
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95);
Crimes Contra a Crianças e Adolescentes (Lei 8.069/90);
Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97);
Crimes Contra o Idoso (Lei 10.741/03);
Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98);
Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19).
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